(Foto: Radio Educadora de Belem)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira, 20, que a conta de energia para o consumidor deve ficar 3,7% mais barata este ano. Isso acontece porque a agência conseguiu antecipar o pagamento de um empréstimo feito em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos.
Com o pagamento, o impacto nas contas também deve ser sentido no ano que vem. Segundo a Aneel, a redução deve ser de 1,2% em 2020. Originalmente, a amortização do financiamento, que ocorre por recolhimento de taxas nas contas de luz, ocorreria apenas em abril de 2020.
A notícia pode trazer alívio para o bolso do consumidor que vinha sofrendo com seguidos aumentos. No acumulado dos últimos 12 meses, a energia elétrica subiu 15,47%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). O valor depende da bandeira tarifária, que indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.
O empréstimo contou com três operações, com recursos repassados em abril e agosto de 2014 e março de 2015, e totalizou 21,2 bilhões de reais. Ele foi firmado no auge de uma crise hídrica que levou ao acionamento de praticamente todas as termelétricas do País, que geram energia mais cara.
Realizado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o financiamento serviu para evitar um reajuste muito elevado nas tarifas em meio a um ano eleitoral. Esses recursos foram repassados para dar fôlego às distribuidoras para pagar por essa energia de forma imediata. O custo foi repassado de forma embutida na conta de luz de todos os consumidores do país (exceto Roraima, que está fora do Sistema Interligado Nacional), de forma parcelada e mensal, em cinco anos, de novembro de 2015 a abril de 2020.
Segundo a Aneel, a redução média nas tarifas será de 3,7%, e a queda máxima será de 4,1%. ?Um exemplo: se o reajuste para uma distribuidora em 2017 for de 10%, vamos tirar 3,7% das tarifas, e o aumento será de 6,3%. Para 2020, se o reajuste for de 10%, com a redução, ele será de 8,8%?, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. ?Estamos atenuando os efeitos tarifários em um momento de alta nas tarifas?, acrescentou.
A renegociação foi conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Economia, e foi concluída no dia 18 de março. Participaram do empréstimo oito bancos, entre privados e estatais ? Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander e Citibank.
Para quitar o empréstimo em setembro, os bancos cobraram uma taxa equivalente a 2% do saldo remanescente do empréstimo às distribuidoras, o equivalente a 140 milhões de reais. Segundo Pepitone, esse custo é inferior ao valor que as instituições financeiras cobrariam, caso o empréstimo fosse levado até o fim, em abril de 2020.
Com a amortização antecipada do empréstimo, será possível diminuir o impacto dos reajustes das tarifas de energia elétrica. A Aneel vai realizar, na próxima terça-feira, 26, revisões tarifárias extraordinárias para reduzir os reajustes já aprovados neste ano, disse o diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa.
Mensalmente, as tarifas de energia arrecadavam 703 milhões de reais para quitar o empréstimo. Desse total, 536 milhões de reais iam para os bancos e o restante ia para o fundo de reserva. Em novembro, essa parcela iria aumentar para 950 milhões de reais e permanecer nesse valor até abril, pois, na operação, os bancos exigiam que o fundo de reserva acumulasse mais recursos ao final do prazo.
